Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Variação do capital e demonstração financeira

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.